Artigos da Temática 23
===== Judiciário/OAB/Advogados/leis arbitrárias/Processos judiciais ===== **Total de artigos: **60 ABAL, F. C.; DIVAN, G. A. O feminino e o obsceno em tempos de ditadura: O caso da revista Realidade e o Supremo Tribunal Federal. [[http://www.historia.uff.br/revistapassagens/artigos/v9n1a82017.pdf |Revista Passagens]]. Niterói, RJ: UFF, n.1, 2017. [T23] ABAL, F. C.; RECKZIEGEL, A. S. O primeiro condenado à morte na República: Theodomiro Romeiro dos Santos e a Justiça Militar. [[http://www.seer.ufu.br/index.php/historiaperspectivas/issue/view/1777 |Revista História e Perspectiva]]. Uberlândia, MG: UFU, n.58, 2017. [T23] AZOLINI, R., CORREIA, I.T. A imprescritibilidade do dano moral nos crimes cometidos na ditadura militar. [[http://periodicos.faculdadecathedral.edu.br/revistafacisa/article/view/106 |Revista Facisa]]. Barra do Garças, MT: Cathedral, 2017. V.6, n.1. [T23] BARBOSA, L.A.A. 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