Livros da Temática 23
===== Judiciário/OAB/Advogados/leis arbitrárias/Processos judiciais ===== **Total de livros: **27 ANISTIA INTERNACIONAL. **Eles nos tratam como animais. Tortura e maus tratos no Brasil. Desumanização e impunidade no sistema de justiça criminal**. 2001 [T05] [T23] BRAGA, Nivea Corcino Locatelli. **Discurso da Dignidade da Pessoa Humana e do Dano Moral no STJ. Os Ditos e os não Ditos Sobre a Ditadura Civil-Militar**. Curitiba: Juruá, 2017. [T23] CARVALHO NETO, Joviniano Soares de. **A polêmica que a (pena de) morte perdeu: os campos sociais e a cobertura do caso Theodomiro pela imprensa de Salvador**. Salvador: EDUFBA, 2014. [T13] [T23] CARVALHO, LuIZ Maklouf. **Contido à bala: a vida e morte de Paulo Fonteles: advogado de posseiros do sul do Pará**. Belém: Cejup, 1994. [T08] [T23] CIOTOLA, Marcelo. **Os atos institucionais e o regime autoritário no Brasil**. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 1997. [T23] COELHO, Fernando de Vasconcellos. **A OAB e o regime militar 1964-1986**. Recife: OAB, 1996. [T23] COMISSÃO DE JUSTIÇA E PAZ DE SÃO PAULO. **Pela revogação da Lei de Segurança Nacional**. São Paulo: A Comissão, 1982. [T23] COMISSÃO DE JUSTIÇA E PAZ DE SÃO PAULO. T**ribunal Tiradentes. O julgamento da Lei de Segurança Nacional**. São Paulo: Marco Zero: 1983. [T23] CONTREIRA, Hélio. **AI-5**. Rio de Janeiro: Record, 2005. [T23] [T05] DORIA, Seixas. **Eu, réu sem crime**. Rio de Janeiro: Editora Equador. [T23] D’AGUIAR, Hermani. **Ato 5: a verdade tem duas faces**. Rio de Janeiro: Razão Cultural, 1999. [T05] [T23] ESCARIZ, Fernando. **Por que Theodomiro fugiu?** São Paulo: Global, 1980. [T23] [T08] FRAGOSO, Heleno Cláudio. **Advocacia da liberdade: a defesa nos processos políticos**. Rio de Janeiro: Forense, 1984. [T23] GIANNAZI, Carlos. **Marcha contra o saber: O Golpe militar de 1964 e o AI-5 na universidade de São Paulo**. São Paulo: Global, 2015. [T07] [T23] GOMES, Eduardo Lipus. **A Ditadura Militar, as Respostas Pós-conflito e o Novo Direito Internacional. Uma Análise do Caso Brasileiro**. Curitiba: Juruá, 2014. [T23] MACIEL, Wilma Antunes. **O capitão Lamarca e a VPR: Repressão Judicial no Brasil**. São Paulo: Alameda, 2006. [T23] [T08] [T03] MENDES, Candido Antonio José Francisco. **Comissão Brasileira Justiça e Paz (1969-1995) Empenho e memória**. Rio de Janeiro: Educam, 1996. [T23] [T10] MONIZ, Edmundo. **A lei de Segurança Nacional e a Justiça Militar**. Rio de Janeiro: Codecri, 1983. [T23] MUNTEAL, Oswaldo; SÁ, Fernando; MARTINS, Paulo Emílio. **Os advogados e a ditadura de 1964**. Rio de Janeiro: Vozes, Editora PUC-RIO, 2010. [T23] RECONDO, Felipe. **Tanques e togas: O STF e a ditadura militar**. São Paulo: Companhia das Letras 2018. [T23] ROTTA, Vera. **Direito à memória à verdade: a ditadura no Brasil 1964-1985**. Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos. [T23] RUIZ, Castor M. M. Bartolomé. **Justiça e memória: Para uma crítica ética da violência**. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2009. [T23] SECRETARIA Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. **Direito à memória e à verdade: Comissão especial sobre mortos e desaparecidos políticos**. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2007. [T09] [T23] [T05] SECRETARIA Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.**Direito à memória e a verdade: A ditadura no Brasil, 1964 – 1985**. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos. [T09] [T23] SOUZA FILHO, Cid Vieira de. **OAB X Ditadura Militar – A História de um Período Difícil para as Instituições Democráticas no Brasil**. São Paulo: Quartier Latin, 2006. [T23] SÁ, Fernando de. **Os Advogados e a Ditadura de 1964. A Defesa dos Perseguidos Políticos no Brasil**. Petrópolis: Vozes, 2010. [T23] VIOLA, Solon Eduardo Annes. **Direitos humanos e democracia no Brasil**. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2008. [T23]